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34º Enafit - Motoristas de transporte de passageiros estão submetidos a trabalho estressante

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A situação dos trabalhadores do transporte urbano de passageiros foi tema de painel no segundo dia de trabalhos técnicos do 34º Enafit. Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro falaram sobre a Operação São Cristóvão, realizada entre setembro de 2015 e abril de 2016, na cidade do Rio. A ação levantou casos de desrespeito à legislação, que colocam em risco a vida dos trabalhadores do transporte e dos passageiros, além de diversas infrações relacionadas às condições de trabalho.

A operação foi realizada por quarenta Auditores-Fiscais do Trabalho, divididos em sete equipes das Seções de Fiscalização do Trabalho -  SFISC e de Segurança e Saúde do Trabalho - Segur. Durante sete meses, 32 empresas foram fiscalizadas, resultando em 958 autos de infração e R$ 80 milhões em multas. Os principais problemas encontrados foram prorrogação da jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias sem justificativa legal, não concessão de intervalo mínimo intrajornada e do descanso semanal remunerado, além da falta de segurança.

De acordo com o Auditor-Fiscal Jorge de Oliveira Mendes, um dos responsáveis pela ação, a jornada diária dos motoristas de ônibus urbano no Rio de Janeiro é de sete horas. Entretanto, seu prolongamento com a realização de horas extraordinárias é constante. “Essa prática possui para os motoristas um significado duplo: ao mesmo tempo que reclamam de cansaço, desejam realizá-las em razão do aumento de sua renda mensal”, observou.

A capital fluminense tem 32 mil motoristas que fazem diariamente o transporte de milhões de pessoas. Apesar de terem grande importância no cotidiano urbano, já que o transporte coletivo de passageiros é a modalidade mais utilizada pela população para seus deslocamentos diários, o estudo mostrou que os motoristas não têm o reconhecimento devido. Segundo Jorge Mendes, “ainda não se deu visibilidade satisfatória para o grau de complexidade do transporte urbano e para a atividade profissional do motorista de ônibus no cenário nacional”.

O Auditor-Fiscal apresentou dados de pesquisa realizada em 2013 pelo Adzuna, site especializado em carreiras, que apontam o ofício de motorista como a pior profissão do Brasil. A pesquisa levou em consideração a relação entre fatores como remuneração, nível de estresse, pressão no trabalho, riscos de acidentes, assaltos e doenças trabalhistas e até mesmo a relação com as empresas, além das possibilidades de crescimento na carreira.

Raul Capparelli Brasil, Auditor-Fiscal que também participou da operação, falou sobre segurança e saúde dos trabalhadores. “O trânsito, o contato com passageiros e a pressão decorrente das exigências de cumprimento dos horários são fatores que tornam o cotidiano de trabalho extremamente estressante e criam um clima de permanente nervosismo”, analisou. Capparelli disse ainda que as consequências da atividade têm relevância social, econômica e política, pois as condições penosas refletem no tratamento rude aos passageiros, na direção agressiva e na depreciação do instrumento de trabalho.

Os acidentes de trânsito, segundo o Auditor-Fiscal Leonardo Loppi, ocupam o segundo lugar em mortes no Brasil, atrás dos acidentes na construção civil. Em sua opinião, grande parte dos acidentes de trânsito devem ser considerados acidentes de trabalho, pois motoristas e cobradores viajam junto com cerca de 40 pessoas diariamente, em sua maioria, trabalhadores em deslocamento.

Loppi citou a dupla função como um peso a mais para motoristas. Tem sido prática constante a dispensa do cobrador para que o motorista realize as duas funções, o que aumenta os riscos, tanto de acidentes como de problemas de saúde dos trabalhadores. “Conheço um estudioso que considera o trabalho do motorista de passageiros como trabalho escravo e eu concordo com ele. Acho que o trabalhador em transporte coletivo de passageiros está no limiar do trabalho escravo”, concluiu.