Notícia

34º Enafit – Na abertura, valorização e luta pela Auditoria-Fiscal do Trabalho

Clique na imagem para ver todas as fotos

Solenidade teve a participação do ministro Ronaldo Nogueira e representantes de entidades e instituições parceiras

A sessão solene de abertura do 34º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit ocorreu na noite do dia 6 de novembro, no Clube Monte Líbano, no Rio de Janeiro. O encontro retornou à Cidade Maravilhosa depois de 26 anos, quando foi realizado o 8º Enait, em 1990, no Hotel Glória. Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país, familiares e convidados participaram da solenidade, que contou com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Os anfitriões Carlos Silva, presidente do Sinait, e Pedro Paulo Martins, presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro, e presidente do 34º Encontro, receberam o ministro e a secretária de Inspeção do Trabalho Maria Teresa Pacheco Jensen. Também participaram o presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, Rudinei Marques; o presidente do Mosap, Edison Haubert; o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trbalho Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, Sérgio Voltolini; o presidente do Conselho de Delegados Sindicais do Sinait, Sebastião Abreu Neto e o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro.

Todos os Delegados Sindicais do Sinait foram convidados a ocupar cadeiras à frente do palco, representando a categoria.

A solenidade foi iniciada com o Hino Nacional, interpretado pela cavaquinista Yasmin Alves. Ela ainda interpretou chorinhos consagrados.

Pedro Paulo Martins, depois de abrir oficialmente o Encontro, fez um discurso de boas-vindas, ressaltando o tema do Encontro – “Trabalho digno e seguro: compromisso da Auditoria-Fiscal do Trabalho” e o momento atual vivenciado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, bem diferente dos dias de hoje. Nos 26 anos transcorridos muita coisa mudou, especialmente no cenário tecnológico e nas competências e atribuições do cargo. Entretanto, os avanços estão “limitados pelo desmonte da máquina pública do Ministério do Trabalho, a falta de treinamento periódico e adequado, a diminuição cada vez maior do efetivo dos quadros de profissionais, sem perspectivas de renovação”.

Houve avanços, ressaltou Pedro Paulo, mas muitos projetos não foram realizados, o que não diminuiu a “coragem para a luta e a esperança de um futuro melhor”. O Sinait e as entidades estaduais sempre foram baluartes da luta, liderados por pessoas “abnegadas, competentes e corajosas”.

A luta continua em prol da melhoria do serviço público e beneficia toda a sociedade. O maior desafio do momento é fazer cumprir o acordo assinado em março, cujo atraso levou a categoria à greve, disse o presidente do Enafit, acreditando que as promessas de envio do PL ao Congresso, finalmente, sejam cumpridas.

Promessa de apoio

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, demonstrou sua satisfação por participar do Encontro, valorizando a atuação da secretária Maria Teresa Pacheco e do presidente do Sinait, Carlos Silva, assim como a atuação de todos os Auditores-Fiscais do Trabalho que “constrói um mundo onde as relações de trabalho são cada vez mais civilizadas, menos precárias e mais humanas”. “Da guerra contra a vergonha do trabalho infantil até a definitiva abolição dessa infâmia que é o trabalho escravo, lá está o Auditor-Fiscal do Trabalho: intrépido, altaneiro, destemido”.

Nogueira não deixou de lado o tema que aflige toda a categoria no momento, que é o cumprimento do acordo assinado com o governo. O ministro afirmou que ainda no domingo, 6, manteve contato com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que, mais uma vez, garantiu que o acordo será cumprido. Sem se comprometer com uma data fixa para o envio do PL, ele foi enfático ao afirmar que o projeto estará tramitando na Câmara no mês de dezembro.

A formalização da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, a dispensa do ponto eletrônico para os Auditores-Fiscais do Trabalho e o esforço para atender muitas outras reivindicações da categoria deram o tom do pronunciamento da secretária de Inspeção do Trabalho Maria Teresa Pacheco. Afirmou que o cargo é de grande responsabilidade e sabe que há muitas expectativas em relação ao trabalho da nova equipe. Disse que tem contado com o apoio do ministro Ronaldo Nogueira, que tem sido um interlocutor da SIT e da categoria junto à Casa Civil e outras pastas, para realizar mudanças e conquistar avanços para a SIT, que serão sentidas também nas Superintendências.

Maria Teresa valorizou o Encontro Nacional. Segundo ela, se não fosse importante já teria morrido. É um espaço para pensar “que construções estamos fazendo e quais queremos fazer”.

Valorização e luta

Carlos Silva, presidente do Sinait, fechou os pronunciamentos da noite, destacando os aspectos técnico e de confraternização que revestem o 34º Enafit, que reúne Auditores-Fiscais ativos e aposentados, oportuniza o diálogo e fortalece a união da categoria.

Comentando a fala do ministro Ronaldo Nogueira, o presidente disse que a categoria continuará o movimento até que o Projeto de Lei do acordo seja aprovado. “Acordo assinado é para ser cumprido! Não abrimos mão do seu apoio, no governo e no Congresso. Queremos ser tratados sem discriminação. SE votarem o reajuste, o nosso deve estar junto!”.

Os ataques à categoria, por meio de projetos que tramitam no Congresso e a luta do Sinait contra as tentativas de fragilização da autoridade dos Auditores-Fiscais do Trabalho foram abordados por Carlos Silva. “Temos que nos reinventar a cada dia diante de sofisticadas e velas formas de restrição de direitos”. “Estamos convictos de que o que move a categoria é a certeza de que nossa carreira é importante para o Estado, para a sociedade e para os trabalhadores. E por isso vale a pena lutar, sempre”.

Valorizou a atuação da categoria e os aspectos que envolvem a atividade, essencial ao funcionamento do Estado, ao equilíbrio e justiça social, à segurança dos trabalhadores e à promoção dos Direitos Humanos. Disse que causa indignação, diante disso, a negligência ao papel estratégico do Ministério do Trabalho e da Auditoria-Fiscal do Trabalho. “O Estado deixa de explorar todas as potencialidades institucionais de uma estrutura chave, capaz de garantir o pleno exercício dos direitos humanos e fundamentais dos cidadãos e de alavancar a arrecadação, multiplicando os investimentos que asseguram melhores condições de vida para a nossa sociedade”.

O presidente do Sindicato Nacional também valorizou as parcerias e as lutas conjuntas que possibilitam avanços e mudanças para manter altiva e transformadora a Auditoria-Fiscal do Trabalho. “Viver é tomar parte e esta lição está bem assimilada pelo Sinait”.

Carlos Silva lembrou que há um ano os mandantes da Chacina de Unaí foram julgados e condenados, mas permanecem livres. “Não vamos esmorecer até que esses covardes assassinos estejam atrás das grades!”.

Por fim, disse que o 34º Encontro é um espaço de reflexão, ideias, diálogos e construções. “É o exercício da democracia, dando vez e voz à diversidade de pensamento para a ampliação de nossos horizontes”.

Parceiros

Os demais convidados desejaram sucesso aos Auditores-Fiscais do Trabalho na realização do 34º Enafit. Edison Guilherme Haubert, presidente do Mosap, saudou de forma especial os aposentados e pensionistas, cuja luta pelo fim da contribuição previdenciária após a aposentadoria continua, assim como contra as reformas que se anunciam.

Sérgio Voltolini, que participará da VIII Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, trouxe a saudação dos Inspetores do Trabalho do Uruguai e dos países que compõe a Confederação.

O presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, alertou sobre as armadilhas que estão sendo armadas no Congresso Nacional, que retiram direitos dos trabalhadores e dos servidores públicos. Projetos e reformas devem ser combatidos e é preciso unir trabalhadores e servidores para combater as medidas danosas. “Mobilizem-se! Unam-se!”, conclamou.

Rudinei Marques, do Fonacate, destacou o Enafit como momento importante para a categoria e desejou sucesso. Da mesma forma, Sebastião Caixeta deixou sua mensagem de sucesso aos Auditores-Fiscais do Trabalho no evento e falou de ameaças a direitos, como o projeto que prevê a prevalência do negociado sobre o legislado, que deve ser duramente combatido.

Homenagem

A Comissão Organizadora prestou uma homenagem ao Auditor-Fiscal do Trabalho Antônio Inácio Diniz, do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados no exercício da função e, especialmente, por sua presença em todos os Encontros Nacionais da categoria. Ele recebeu uma placa comemorativa para registrar sua presença marcante.

Após a solenidade, o clima foi de descontração, como tradicionalmente ocorre nos Encontros da categoria. A Banda Anjos da Noite se apresentou com repertório variado e performance que animou os convidados.

A programação técnica iniciou-se na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro, no hotel Windsor Atlântica e segue até o final da quarta-feira, 9.