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35º Enafit – Enit fortalece sua estrutura para capacitação e construção de conhecimento

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No painel que debateu as perspectivas da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – Enit, da tarde de 12 de setembro, os painelistas relataram a história de criação da Escola, que sempre foi o sonho da categoria.

Francimary Michilles lembrou o projeto elaborado pelo Sinait, encaminhado ao Ministério do Trabalho e enviado em 2010 à Casa Civil que, no entanto, não deu continuidade à proposta de criação da Enit. “Com a omissão da Casa Civil e após buscar apoio de senadores sem conseguir avanço, o Sinait investiu na publicação de portaria para a criação da Escola, que foi implementada na gestão do ex-ministro Brizola Neto e do ex-Secretário de Inspeção do Trabalho, Luís Felipe Melo.

Na sua opinião, a criação da Enit foi um marco para a categoria porque se trata de um valioso instrumento que todos buscavam há muito. Ela recupera a igualdade entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e as demais carreiras que também contam com o respaldo de uma escola para se fortalecer e qualificar, a exemplo das escolas da magistratura, do Ministério Público e a Escola de Administração Fazendária, a Esaf.

Em 2014, o primeiro curso de formação de novos Auditores-Fiscais do trabalho foi realizado pela Enit. Mas, para Francimary, o que todos almejam é que a Enit se consolide em pé de igualdade com as demais escolas e mantenha convênios internacionais, o que, segundo a secretária Maria Teresa Pacheco Jensen, já está sendo feito.

A Auditora-Fiscal lembrou outras medidas tomadas pelo Sinait em busca de consolidar a criação da Enit por meio de instrumento menos vulnerável do que a portaria que criou a Escola.

Estruturação

O coordenador da Enit, o Auditor-Fiscal do Trabalho, Eduardo Baptista Vieira, antecipou em sua fala os avanços recentes que consolidam a Enit, a exemplo da aprovação do planejamento para os próximos três anos e, há cerca de 15 dias, a publicação do Regimento Interno da Escola no Diário Oficial da União - DOU, que traz todo o regramento de como deverão ser conduzidos os processos dentro da Enit.

“Quem faz a escola são os Auditores-Fiscais do Trabalho, todos que disponibilizam o seu tempo para participar da escola”, afirmou o coordenador. Segundo ele, o planejamento prevê cursos nas áreas de legislação e segurança e saúde. Para ele, tudo caminha para a reestruturação da escola.

Outra novidade trazida por Eduardo dá conta de que está sendo realizada reforma do Centro de Referência do Trabalhador, em Brasília, que será a sede da Enit, conforme já estava previsto desde sua criação. “São gestões diárias para conseguirmos a reforma da sede da Enit e temos prazo até meados de dezembro para entregar a sede reformada”, informou.

“Apesar de termos uma escola nova já possuímos uma boa estrutura de capacitação dos Auditores-Fiscais do Trabalho”, disse o coordenador. A materialização dos cursos conta com o apoio das diversas áreas e estão sendo realizados alguns cursos de capacitação. Reconhece que há muito o que aperfeiçoar, mas é importante que a Escola tenha a sua posição definida dentro do Ministério do Trabalho.

De acordo com dados apresentados por Eduardo Baptista, foram capacitados, na modalidade presencial cerca de 890 Auditores-Fiscais do Trabalho e ainda há a previsão de 490 novas vagas. Ao final de 2017, a estimativa é de que sejam capacitados 1.377 Auditores-Fiscais.

Eduardo afastou a possibilidade de extinção de cursos presenciais, que em sua opinião, proporcionam maior interação e oportunidade para promoção de debates que adicionam ideias e permitem a troca de experiências. Porém, acrescentou que a educação à distância é uma realidade que torna acessível a participação de Auditores-Fiscais com dificuldades para acompanhar os cursos presenciais.

Eduardo destacou que já foi criado, pela equipe de Auditores-Fiscais que trabalha na Enit, o novo portal com ambiente restrito para informações internas. Os resultados estão sendo divulgados no portal. Pelo site www.enit.gov.br todos acessam informações sobre a escola.

Já foram alcançadas 1.417 pessoas pelo canal do youtube. “Ainda não conseguimos adotar a rotina de publicações de vídeos. Há projetos em desenvolvimento, como curso de combate ao trabalho escavo, de fiscalização do FGTS básico, os quais esperamos publicar até o final do ano. Também pretendemos fomentar concursos, como foi o de fotografia que premiou o Auditor-Fiscal Joatan Reis, da Bahia”.

“Também estamos construindo o plano de comunicação da escola, para que ela esteja muito bem estruturada, evitando que posteriormente fique vulnerável a desmandos alheios”, concluiu.